Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:23
Três princípios básicos de um profissional de continuidade de negócios
Empresas buscam especialistas para prever riscos inesperados em suas operações.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.
Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 11:59
Estelionato. Continuidade delitiva. Crimes consumado e tentado.
Penas fixadas no mínimo e substituída por restritiva de direitos e multa.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:10
Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria Especial e a continuidade na função insalubre.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:03
Direitos Humanos pede continuidade da prisão do médico Abdelmassih
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias encaminhou manifestação ao STJ pedindo a manutenção da prisão do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e de estuprar 56 pacientes de sua clínica.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:01
Confirmada justa causa de empregado por agressões físicas e verbais à colega no ambiente de trabalho
O comportamento do profissional foi considerado falta grave, suficiente para quebrar a confiança imprescindível à continuidade do contrato de trabalho.
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:39
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista no Mato Grosso, professor universitário. f-mafra@uol.com.br
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Doença profissional. Prescrição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:15
Faxineira. Vínculo de emprego.
Doméstica. Continuidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Atleta profissional. Rescisão contratual. Inadimplemento salarial. Multa.
Entendo que o término do contrato de trabalho do atleta profissional por motivo de inadimplência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.
Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 10:40
Continuidade delitiva reduz pena de empresário condenado por falsificar publicação de editais
Ele foi condenado por ter publicado, a pedido de agentes políticos ligados à prefeitura de Mangaratiba, falsas edições do jornal, com datas retroativas, as quais nunca circularam publicamente, e que traziam editais de licitações já realizadas.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:29
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:48
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
Compete ao órgão de vigilância sanitária a atribuição não só de licenciar os estabelecimentos que comercializam medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, como também a atribuição de fiscalizar suas condições de funcionamento